Processo 178586/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 16:29
Autuado em 30/03/2012 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 268/2013 da Segunda Câmara, de 26/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   268/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
20/02/2013 Acórdão   268/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual VANDERLEY KUACHINHAK
Gestor das Contas VANDERLEY KUACHINHAK

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 12:26 AR do ofício OPD - 268/13 - DEX
15/10/2012 11:39 do Protocolo 701971/12
31/07/2012 14:21 do Protocolo 511056/12
17/07/2012 15:48 juntada de AR ofício 904/12-OCN-DCM
12/04/2012 09:25 do Protocolo 231525/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/03/2013 Ofícios Processuais Diversos   268/ 2013   
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   904/ 2012 10/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 464/2013
26/02/2013 586 Acórdão nº 268/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2530/2012
06/08/2012 459 Despacho Processual Diverso nº 1699/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1251/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 649/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 17:14 DP  
25/03/2013 13:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2013 -
25/03/2013 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 464/2013 -
22/03/2013 08:48 DEX Informação nº 882/2013 -
22/03/2013 08:48 DEX Informação nº 884/2013 -
22/03/2013 08:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 268/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Acórdão nº 268/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 151/2013 -
08/01/2013 12:37 GCNB  
04/12/2012 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5531/2012 -
04/12/2012 09:23 SMPjTC Parecer nº 19177/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
17/10/2012 15:30 DCM Instrução nº 4139/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
12/09/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2496/2012 -
12/09/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2530/2012 -
04/09/2012 12:25 SMPjTC Parecer nº 14115/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela irregularidade, cf. DCM.
02/08/2012 15:20 DCM Instrução nº 3316/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/08/2012 08:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1667/2012 -
02/08/2012 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1699/2012 -
19/06/2012 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1968/2012 -
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 904/2012 -
19/06/2012 08:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1221/2012 -
19/06/2012 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1251/2012 -
16/04/2012 15:55 DCM Instrução nº 2115/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2012 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 634/2012 -
13/04/2012 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 649/2012 -
31/03/2012 12:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 467/2012 -
30/03/2012 21:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5434/2012 -

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